Setor será um dos principais protagonistas do novo ciclo de desenvolvimento do País, diz Mantega.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi recebido pela diretoria do Secovi-SP e empresários do setor nessa sexta-feira, 8/12, em mais um encontro no âmbito da política Olho no Olho, que reuniu ainda, na sede do Sindicato, representantes de entidades de classe e autoridades públicas.
Ressaltando a disposição do atual governo em reconhecer que as atividades ligadas à indústria imobiliária e da construção são essenciais ao desenvolvimento sustentado e à geração de empregos, o presidente do Secovi-SP, Romeu Chap citou algumas medidas cujos efeitos já podem ser notados. “No Ministério da Fazenda, Guido Mantega vem intensificando a aproximação conosco e, novamente, o governo está ouvindo a iniciativa privada, estudando medidas para estimular ainda mais o setor”, afirmou Chap Chap, relacionando em seguida uma série de temas de interesse do setor para “reflexão” do ministro.
Mantega ressaltou a oportunidade de estar reunido com representantes de um setor que ele classificou como um dos principais protagonistas do novo ciclo de desenvolvimento brasileiro. “O presidente Lula me incumbiu de formatar um programa que garanta o crescimento do Brasil, no qual terão papel de destaque habitação, saneamento e infra-estrutura, que são fundamentais para que o Pais tenha impulso decisivo.” O Brasil, disse, tem patinado numa taxa de crescimento modesta e todos anseiam por uma taxa maior, que se traduza em efetivos benefícios ao cidadão.
“No primeiro mandato, foram várias as iniciativas para promover um desempenho mais vigoroso do setor da habitação e da construção civil – leve e pesada, que ‘renasceu’ há cerca de dois anos, devido ao empenho dos empresários, que buscaram o diálogo com o governo e conquistaram avanços importantes”, afirmou, citando como exemplo de conquistas mais recentes a desoneração dos insumos da construção e a facilidade proporcionada pela TR facultativa.
Sobre as novas medidas que o governo está preparando, o ministro destacou a manutenção da multa de 10% do FGTS canalizando seus recursos para subsidiar a habitação de interesse social – reduzindo o valor da parcela e injetando R$ 1,6 bilhão por ano no setor. Acoplado à parte para pelo mutuário, esse investimento saltaria para algo em torno de R$ 10 bilhões no mercado, permitindo às construtoras antecipar essa demanda. “Precisamos modificar a legislação que institui a multa, mas não previu prazo para seu encerramento. Isso depende de diálogo com diversos setores da economia, que serão beneficiados direta ou indiretamente, pois a habitação movimenta vários segmentos”, ponderou, adicionando que a discussão com empresários é necessária justamente para afinar alguns pontos e evitar problemas futuros. “Tudo será bem explicado e irá desembocar no equilíbrio das contas públicas.”
Segundo ele, a intenção é continuar elevando o volume de crédito, que precisa ser abundante, barateá-lo e aumentar o prazo de financiamento. O cenário hoje se encontra favorável ao Brasil, que está mais sólido, com horizonte de longo prazo, o que proporciona condições favoráveis para que a indústria imobiliária e da construção frutifiquem. “Tais condições foram estabelecidas nos primeiros quatro anos desse governo, a quem cabe agora ampliar os horizontes do setor”, afirmou, acrescentando que essa situação também faz com que amplie a concorrência entre as instituições financeiras, que cada vez mais estarão disputando esse público, oferecendo melhores condições.
Para Mantega, se dimensionarmos o que vem ocorrendo no resto do mundo, o grande desafio é o País se equiparar com os países que conseguiram alavancar o mercado imobilário – em alguns, disse, o crédito corresponde a cerca de 30% a 40% do PIB; no Brasil, esse índice é de 2% - são R$ 33 bilhões de crédito acumulado para habitação e é preciso multiplicar isso. “Em função dessa perspectiva é acredito que o setor será um dos eixos desse novo ciclo de crescimento. Queremos o setor na ldierança desse processo, porque tem uma importante função social”, disse, acrescentando a necessidade de aumentar a oferta de habitação.
Segundo ele, impulsionar o setor significa uma série de benefícios. “Permitir que o cidadão tenha a casa própria cria grande impacto social, gera empregos e proporciona crescimento. Continuaremos a conversar com o setor para a fim de que possamos desembocar numa estratégia para que todos sejam bem-sucedidos”.
O ministro falou ainda sobre a necessidade de se desenvolver um Plano Nacional da Habitação e que, independente de denominação, o governo já trabalha nesse sentido. A idéia é ‘ressuscitar’o setor, que nos últimos anos regrediu do ponto de vista da contribuição para o PIB. “Não se trata de promessa, mas de realidade. Estimular o setor significa estimular a poupança e o investimento, pois, quando o cidadão guarda dinheiro ou contrai um financiamento, está investindo em poupança.”
Quanto à abertura de linha de crédito para lote urbanizado, antigo pleito que o setor esperava ver contemplada no pacote habitacional anunciado em setembro, Mantega informou acreditar que tal medida esteja mais afeita às esferas estadual e municipal. “De qualquer forma, podemos reabrir o diálogo para ver como avançar nesse aspecto”, afirmou, comprometendo-se ainda a ‘adotar’ e apoiar o projeto que implanta o cartório eletrônico, avançar também na questão do financiamento e investir na criação de recursos do BNDES para estímulo à inovação tecnológica na construção.
